TRF2 - 5064347-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064347792023402510120250211171118
-
11/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 15:29
Recurso Especial Admitido
-
11/02/2025 08:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 14:21
Juntada de certidão
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07/02/2025 18:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/02/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2024 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/11/2024 17:32
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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30/10/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:38
Juntada de certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064347-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VICTOR LORETE DA SILVA BRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
23/07/2024 19:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/07/2024 13:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
23/07/2024 13:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2024 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2024 16:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2024 16:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 16:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2024 16:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2024 16:00
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
02/07/2024 16:00
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
02/07/2024 15:59
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
02/07/2024 15:59
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
01/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/05/2024 18:10
Juntada de certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064347-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VICTOR LORETE DA SILVA BRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
15/03/2024 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2024 13:19
Juntada de certidão
-
07/03/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/03/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/03/2024 12:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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