TRF2 - 5038812-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/10/2024 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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09/10/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 09:20
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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29/08/2024 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 18:14:28)
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29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/08/2024 11:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/08/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 11:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5038812-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO FERNANDO GUIMARAES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB MG133946) ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 11:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/06/2024 10:41
Juntada de Petição
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19/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/06/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2024 11:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038812-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANTONIO FERNANDO GUIMARAES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB MG133946) ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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10/05/2024 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
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17/04/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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