09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
05/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:19

Recurso Especial não admitido
14/08/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 08:00

Negado seguimento a Recurso Especial
26/03/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2024 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 09:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/12/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:08

Lavrada Certidão
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59
14/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001862-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): FELIPE PALUDO TEDOLDI ORTIZ (OAB RS131946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/11/2024 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
06/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59 Sequencial: 45
04/11/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2024 08:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/08/2024 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/08/2024 18:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001862-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 30
15/07/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/05/2024 03:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/05/2024 03:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:33

Retirado de pauta
20/05/2024 21:13

Juntada de Petição
16/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001862-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/05/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 61
08/05/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/02/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 19:59

Lavrada Certidão
11/12/2023 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/12/2023 22:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
26/09/2023 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 04:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2023 04:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
12/07/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/07/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 19:06

Despacho
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/10/2021 11:31

Juntada de Petição
05/10/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
09/07/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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