TRF2 - 5025881-25.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000818-68.2009.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 28
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30/08/2024 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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30/08/2024 17:41
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025881-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FERNANDO ANTONIO BALBINO SOUZA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/03/2024 13:07:05)
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11/03/2024 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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11/03/2024 14:59
Alterado o assunto processual
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11/03/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/03/2024 14:46
Declarada incompetência
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07/03/2024 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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