TRF2 - 5003134-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5003134-15.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUCILENE DE SOUZA MARTINS MOURA (Pais) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO (OAB ES040009) ADVOGADO(A): DIONE DE NADAI (OAB ES014900) ADVOGADO(A): GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES030783) AGRAVANTE: MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR (Pais) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO (OAB ES040009) ADVOGADO(A): DIONE DE NADAI (OAB ES014900) ADVOGADO(A): GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES030783) AGRAVANTE: VITOR MARTINS MOURA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO (OAB ES040009) ADVOGADO(A): DIONE DE NADAI (OAB ES014900) ADVOGADO(A): GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES030783) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 14:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
16/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 00:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 00:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/03/2024 16:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014382-12.2023.4.02.0000
Start Transportes Rodoviario Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 13:45
Processo nº 5006051-58.2023.4.02.5006
Joel Batista dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5000954-77.2023.4.02.5006
Gildazio Modesto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:49
Processo nº 5001564-91.2024.4.02.0000
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ampla Energia e Servicos S.A
Advogado: Leonardo Ferreira Loffler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 08:39
Processo nº 5003876-34.2022.4.02.5004
Geomar Favarato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Breda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37