STJ - 5016942-24.2023.4.02.0000

10/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

25/02/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 156458/2025

25/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 156458/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

10/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE

05/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

05/02/2025 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 74568/2025

05/02/2025 10:42

Protocolizada Petição 74568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/12/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/12/2024 08:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1713806 (2017/0292370-4)

12/12/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO