15/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/01/2025 18:10

Despacho
22/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:36

Juntado(a)
03/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:56

Despacho
29/07/2024 20:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:39

Despacho
19/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:13

Juntado(a)
08/07/2024 17:32

Juntado(a)
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024
16/05/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5003649-68.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510013202232 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DO MM.

JUIZ FEDERAL TITULAR DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABRÍCIO ANTONIO SOARES, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, filha de JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA e ELIANE GOMES DE MELLO FONSECA, nascida aos 04/04/1975, RG nº 58202649-DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n.º *74.***.*63-20, como incursa nas sanções do art. 304 c/c art. 297, do Código Penal Brasileiro.

E, como não tenha sido possível citá-la, em razão do endereço diligenciado configurar área inacessível, porque de risco, CITA POR EDITAL ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar - Centro - Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 13/05/2024.

Eu, Flávia Pinto da Câmara, Técnica Judiciária, o digitei.

E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente.
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024
14/05/2024 17:03

Expedição de Edital
13/05/2024 15:51

Juntado(a)
26/04/2024 17:38

Despacho
26/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 19:31

Despacho
25/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJMAG01S para RJNIT02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:37

Despacho
15/03/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/12/2023 15:51

Recebida a denúncia
04/12/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 20:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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