TRF2 - 5002473-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002473-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GUILHERME CRELIER DE AQUINO ADVOGADO(A): ALBERTO PICANCO SENRA NETO (OAB RJ186173) ADVOGADO(A): CAROLINE VOLLU CRELIER DE MACEDO (OAB RJ146027) ADVOGADO(A): CAIO CORREA BOLDRINI (OAB RJ187697) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 23:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/02/2024 23:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/02/2024 15:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001392-09.2023.4.02.5005
Sonia do Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 18:22
Processo nº 5045766-21.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Carlos Credi Dio
Advogado: Thayna Lays Silva Alvarez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5045766-21.2020.4.02.5101
Francisco Carlos Credi Dio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2020 18:44
Processo nº 5002259-11.2023.4.02.5002
Rosania Aparecida dos Anjos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 18:22
Processo nº 5003415-22.2023.4.02.5006
Renata Pereira Tavares Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 18:38