TRF2 - 5074683-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
30/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074683-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELEN VIOLETA SOUSA SANTOS CELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSALVA ROSA DO BOMFIM (OAB RJ176697) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
10/05/2024 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/04/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002877-05.2023.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Altamir Branco Grego
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:56
Processo nº 5022663-86.2023.4.02.5001
Sergio Pereira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:04
Processo nº 5005410-82.2023.4.02.5002
Gilmar Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37
Processo nº 5002200-57.2024.4.02.0000
Thales Reno Grilo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 09:22
Processo nº 5004968-19.2023.4.02.5002
Penha Maria de Araujo Tonetti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37