TRF2 - 5008672-43.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAYANA DA PENHA DA SILVA LOPES

CPF *93.***.*13-07

Advogados

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE

OAB: 052101/PR

CPF *26.***.*40-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - VITORIA

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 06/08/2024 14:09

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/06/2024 14:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 17:12

    Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/06/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2024 08:56

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)

  • 14/06/2024 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)

  • 14/06/2024 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:55)

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 14:51

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 16:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/05/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5008672-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: DAYANA DA PENHA DA SILVA LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/05/2024 18:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2024 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2024 15:45

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/05/2024 - ESVITSECMA

  • 16/05/2024 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 15/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/05/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2024 17:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/04/2024 14:03

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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