TRF2 - 5062238-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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03/04/2025 21:01
Recebidos os autos do STJ
-
15/01/2025 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062238292022402510120250115181241
-
15/01/2025 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/01/2025 16:41
Recurso Especial Admitido
-
15/01/2025 00:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/01/2025 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 14/01/2025 19:25:43)
-
14/01/2025 19:23
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:08
Gratuidade da justiça não concedida
-
06/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/12/2024 12:14
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 18:00
Despacho
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 14:44
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5062238-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: NATHALIE JEANNE MAGIOLI BRAVO VALENZUELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RENATO SILVA FONSECA LOPES (OAB RJ214165) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/08/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
02/07/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 17:11
Determinada a intimação
-
25/06/2024 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/06/2024 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/06/2024 13:17
Juntada de Petição
-
25/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2024 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2024 15:46
Expedição de Mandado - Prioridade - 18/06/2024 - TRF2SECOMD
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5062238-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: NATHALIE JEANNE MAGIOLI BRAVO VALENZUELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RENATO SILVA FONSECA LOPES (OAB RJ214165) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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