TRF2 - 5010318-93.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DEBORA GUASTI PINTO VIANNA

CPF *62.***.*04-00

Advogados

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB: 007367/ES

CPF *45.***.*98-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 25/10/2023 12:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/07/2023 19:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 19:36

    Despacho

  • 22/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 09:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/04/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/04/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 25/04/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 12:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5010318-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEBORA GUASTI PINTO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/03/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 13/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 10/03/2023 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/02/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/12/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 21:15

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/11/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/08/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 10:30

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5010318-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEBORA GUASTI PINTO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 468

  • 07/03/2022 14:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/03/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/01/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2022 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/01/2022 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/01/2022 15:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 268

  • 01/09/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2021 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2021 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

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AGRAVO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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