TRF2 - 5017379-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 16:30
Transitado em Julgado
-
29/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017379-65.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA AGRAVADO: JAIME MENDES LARANJA FILHO ADVOGADO(A): PAULO CESAR MANOEL SOARES JUNIOR (OAB RJ181950) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2024 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/12/2023 15:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50337645720224025001/ES
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07/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:20
Concedida a Medida Liminar
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06/11/2023 19:54
Alterado o assunto processual
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06/11/2023 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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06/11/2023 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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06/11/2023 18:18
Declarada incompetência
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03/11/2023 10:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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