TRF2 - 5003241-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 02:01
Baixa Definitiva
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23/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2024 15:53
Não conhecido o recurso
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24/06/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 09:02
Determinada a intimação
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04/06/2024 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/05/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2024 12:54
Retirado de pauta
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24/05/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Retirado de pauta - 09/05/2024 16:26:42)
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003241-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ROSE CODECO SALES ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA QUEIROGA (OAB RJ206689) ADVOGADO(A): MARCELA MOREIRA FERREIRA (OAB RJ228620) ADVOGADO(A): ROSE CODECO SALES (OAB RJ210342) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2024 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2024 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 13
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2024 18:10
Juntada de Petição
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2024 15:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001304-31.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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19/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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18/03/2024 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
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18/03/2024 15:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 6 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 18/03/2024 15:44:24
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18/03/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Não Concedida a Medida Liminar - 18/03/2024 15:49:02)
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18/03/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 18:12
Determinada a intimação
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13/03/2024 09:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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