TRF2 - 0000486-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000486782021402510120241018155149
-
18/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 14:49
Recurso Especial Admitido
-
17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 06:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
17/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 13:27
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
19/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2024 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/08/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 19/08/2024 11:36:12)
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19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000486-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO JOSE BASTOS GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO JOSE DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO JOSE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO PADILHA PARETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RITA DE CASSIA CUNHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO LIMA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO MANOEL DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO REGUEIRA TEODOSIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO STORINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RIDALIA BRANDAO DUARTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
24/07/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/07/2024 07:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2024 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 19, 17, 18, 23, 20, 21 e 22
-
26/06/2024 17:34
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
12/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/06/2024 07:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000486-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO JOSE BASTOS GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO JOSE DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO JOSE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO PADILHA PARETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RITA DE CASSIA CUNHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO LIMA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO MANOEL DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO REGUEIRA TEODOSIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO STORINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RIDALIA BRANDAO DUARTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
09/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 13:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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