TRF2 - 5050696-77.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO FELIZARDO DIEGUES QUINTELA

CPF *34.***.*57-20

Advogados

MARIO MURILO MOTA DA SILVA

OAB: 202640/RJ

CPF *00.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 11:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 04/07/2024 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 12:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 12:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 24/05/2024 11:20:48)

  • 19/05/2024 23:29

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5050696-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: AUGUSTO FELIZARDO DIEGUES QUINTELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): mario murilo mota da silva (OAB RJ202640) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 26/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/04/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB17)

  • 18/04/2024 18:18

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 17/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/03/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/03/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 20:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 13:24

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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