TRF2 - 5021097-05.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LEONEL NASCIMENTO PASSOS NETO

CPF *44.***.*13-26

Advogados

RAFAEL FRANCA DE JESUS

OAB: 214722/MG

CPF *22.***.*63-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 07:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 20/08/2024 07:50

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 01/07/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:26

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 27/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143

  • 28/05/2024 13:16

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 16/05/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 250

  • 16/05/2024 17:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/05/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 09/05/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 25/04/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2024 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2024 19:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 19:05

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 18:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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