TRF2 - 5085801-18.2023.4.02.5101

28/04/2025 08:26

Baixa Definitiva

28/04/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

31/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento

31/03/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 12:04:07)

20/03/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 20/03/2025 11:52:49)

25/02/2025 09:23

Juntada de íntegra do processo

25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/09/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

17/09/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

17/09/2024 15:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento

27/08/2024 18:13

Juntada de íntegra do processo

27/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/08/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2024 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024 19:01

Conclusos para julgamento

17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 08:19

Decisão interlocutória

09/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/07/2024 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50858011820234025101/TRF2

18/12/2023 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

20/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 08:34

Concedida a Segurança

16/10/2023 12:12

Conclusos para julgamento

14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 16:46

Juntada de Petição

13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 21

02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/08/2023 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 11:56

Concedida a Medida Liminar

18/08/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 11:02

Juntada de Petição

18/08/2023 10:53

Juntada de Petição

15/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 18:47

Determinada a intimação

15/08/2023 16:13

Juntada de Certidão

15/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO27F)

15/08/2023 14:00

Alterado o assunto processual

10/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 14:07

Declarada incompetência

10/08/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio