28/11/2024 18:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0055916-25.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 51
23/10/2024 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
23/10/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/06/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5126676-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 153
28/05/2024 13:16

Retirado de pauta
17/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5126676-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 256
16/05/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5126676-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 91
25/04/2024 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/04/2024 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2024 11:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
22/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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