26/07/2024 20:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
26/07/2024 20:26

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
24/05/2024 12:24

Sentença confirmada - por unanimidade
19/05/2024 23:31

Lavrada Certidão
06/05/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA ALEIXO - EXCLUÍDA
05/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:07

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001144-23.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE (OAB RJ224287) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA ALEIXO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
29/04/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
29/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00 Sequencial: 35
29/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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