TRF2 - 5034136-06.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 17:42
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034136-06.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JOAO BATISTA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133123-45.2025.4.02.9666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-54 processada no TRF2 com o no. 51331234520254029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
22/05/2025 14:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-54
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
12/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
24/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-54
-
24/04/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
21/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-54
-
17/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2025 14:57
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
30/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/01/2025 10:42
Juntada de Petição
-
23/10/2024 08:38
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/10/2024 20:24
Juntada de Petição
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
13/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2024 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
08/08/2024 12:13
Transitado em Julgado
-
08/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034136-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 104
-
21/06/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/05/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/05/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034136-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 517
-
04/03/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/03/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/03/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 14:47
Juntada de Petição
-
06/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/02/2024 12:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2024 21:14
Juntada de Petição
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/01/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/01/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 19:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2023 11:22
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 13:06
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/01/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
10/01/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2022 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022788-59.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 53
-
21/11/2022 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014460-38.2023.4.02.5001
Luiz Antonio Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 16:56
Processo nº 5002138-17.2024.4.02.0000
Ivan Ramos Castro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 16:19
Processo nº 5036627-83.2022.4.02.5001
Valdecir Domingos Sezini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonis Athayde Cavallini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:19
Processo nº 5127943-08.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carlos Augusto Marinho de Menezes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041374-67.2022.4.02.5101
Leo Gelli Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 11:14