07/08/2025 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2025 14:03

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 9
02/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/10/2024 08:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2024 08:19

Juntada de Petição
10/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/09/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/09/2024 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5018960-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRANKLIN DE SA BEZERRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANKLIN DE SA BEZERRA JUNIOR (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 53
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
14/06/2024 12:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/06/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/06/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 13/06/2024 13:19:25)
22/05/2024 19:36

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5018960-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANKLIN DE SA BEZERRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANKLIN DE SA BEZERRA JUNIOR (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2024 11:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
17/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/05/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 1
16/05/2024 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/12/2023 22:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2023 14:04

Juntada de Petição
10/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
10/10/2023 11:39

Juntado(a)
18/09/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
18/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2023 16:43

Determinada a intimação
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
04/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2023 16:19

Juntada de Petição
08/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2023 09:37

Juntado(a)
25/07/2023 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
25/07/2023 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2023 10:39

Juntada de Petição
24/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2023 13:11

Juntada de Petição
11/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/07/2023 18:28

Juntado(a)
15/12/2022 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
14/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
01/12/2022 11:25

Determinada a intimação
05/08/2021 16:47

Juntada de Petição
13/04/2021 15:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
13/04/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
06/04/2021 21:15

Distribuído por prevenção - Número: 50087570220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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