TRF2 - 5000886-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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17/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2024 11:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000886-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO MALHEIROS ADVOGADO(A): HENRIQUE VIANA MALHEIROS (OAB RJ188849) AGRAVADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: APARECIDA HOMA MALHEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 20:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/01/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2024 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2024 12:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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