29/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171238820244020000/TRF2
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 00:57

Determinada a intimação
23/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ234013
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069261-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MARIANE NETO VELOZO (OAB RJ234013) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte.

Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas tais providências ou decorridos os prazos assinados, retornem conclusos, inclusive para deliberação acerca do pedido de prova pericial formulado pelo Embargante.
01/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 15:42

Determinada a intimação
03/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171238820244020000/TRF2
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:30

Determinada a intimação
30/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171238820244020000/TRF2
09/12/2024 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171238820244020000/TRF2
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:55

Determinada a intimação
29/09/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50692618920234025101/TRF2
30/11/2023 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 18:16

Determinada a intimação
02/11/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
11/09/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:45

Indeferida a petição inicial
30/06/2023 14:25

Conclusos para julgamento
30/06/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2023 10:45:13)
30/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 23:05

Distribuído por dependência - Número: 50128352820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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