TRF2 - 5010782-15.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIR GONCALVES DA SILVA

CPF *88.***.*72-15

Advogados

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB: 026036/ES

CPF *53.***.*24-22

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 09:43

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/10/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093582-39.2024.4.02.9666/TRF (LUIR GONCALVES DA SILVA)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-43 processada no TRF2 com o no. 50935823920244029666/TRF (LUIR GONCALVES DA SILVA)

  • 18/09/2024 07:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-43

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 27/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/08/2024 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-43

  • 26/08/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/08/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2024 15:15

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 10:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/05/2024 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/04/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/04/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010782-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUIR GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 521

  • 16/02/2024 13:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2024 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/02/2024 12:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES - EXCLUÍDA

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/12/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 19/10/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 22:30

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 20/09/2023 18:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 18:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2023 18:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2023 19:53

    Despacho

  • 19/09/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 19:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2023 13:54

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/06/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/04/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2023 16:44

    Juntado(a)

  • 13/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 19:50

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2023 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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