TRF2 - 5054443-35.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RODRIGO AUDI TAVARES

LAIS DE ARRUDA AUDI

CPF *20.***.*61-52

Advogados

EDSON ALVES MORAES

OAB: 219399/RJ

CPF *83.***.*75-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 18/07/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 00:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/06/2024 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 23:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 23:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5054443-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODRIGO AUDI TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ALVES MORAES (OAB RJ219399) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LAIS DE ARRUDA AUDI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ALVES MORAES (OAB RJ219399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEANDRO CASTRO TAVARES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 10/05/2024 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2024 15:54

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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