TRF2 - 0061905-75.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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05/08/2024 10:32
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0061905-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEDEG ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2024 08:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB14)
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22/03/2024 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2024 19:35
Despacho
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14/03/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB14
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12/03/2024 09:07
Declarado competente outro juízo
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12/03/2024 09:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/03/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
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04/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2024 10:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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