TRF2 - 5015673-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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03/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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11/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015673-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDUARDO PINHEIRO JORGE ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) AGRAVADO: FERNANDA PINHEIRO JORGE ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO JORGE ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) AGRAVADO: SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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14/05/2024 10:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2024 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
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03/10/2023 14:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 50074691920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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