TRF2 - 5001023-58.2024.4.02.0000

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200869/2025 - AgInt no AREsp 2838778/RJ

05/08/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 200869/2025 - AgInt

24/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200869 - AgInt no AREsp 2838778 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 485979/2025

29/05/2025 16:15

Protocolizada Petição 485979/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 169382/2025 - EDcl

27/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169382 - EDcl no AREsp 2838778 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00169382 - EDcl no AREsp 2838778

15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 200869/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 200869/2025 -

12/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201469/2025

11/03/2025 18:30

Protocolizada Petição 201469/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200869/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 200869/2025

11/03/2025 17:07

Protocolizada Petição 200869/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169382/2025 -

05/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169382/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169382/2025

28/02/2025 09:34

Protocolizada Petição 169382/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

26/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de RICHARDS ABRAHAO LAGO

31/01/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO