TRF2 - 5005359-67.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 05:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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19/06/2024 05:08
Transitado em Julgado
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18/06/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
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14/05/2024 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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