TRF2 - 5004464-77.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172
-
19/03/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
18/03/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/03/2025 00:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2025 13:01:17)
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
21/01/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 12:43
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152
-
20/12/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
20/12/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
19/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial sobrestado
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 14:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
17/11/2024 12:04
Juntada de Petição
-
16/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
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30/10/2024 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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30/10/2024 14:59
Juntada de Petição
-
30/10/2024 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 133 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/10/2024 12:59
Juntada de Petição
-
30/10/2024 12:53
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
21/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/10/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/10/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
21/10/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 12:35
Despacho
-
17/10/2024 12:27
Juntada de Petição
-
16/10/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/10/2024 11:22
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 17:50
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 14:40. Refer. Evento 101
-
12/10/2024 13:42
Juntada de Petição
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 97 e 100
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/10/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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27/09/2024 15:36
Juntada de Petição
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
24/09/2024 13:17
Juntada de Petição
-
24/09/2024 13:03
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:59
Juntada de Petição
-
18/09/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/09/2024 15:12
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 14:40
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Despacho
-
03/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2024 12:42
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:28
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
20/08/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2024 16:59
Juntado(a)
-
19/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5004464-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VINICIUS NASCIMENTO COUTINHO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/07/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2024 08:14
Juntada de Petição
-
24/06/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 11:53
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2024 12:26
Retirado de pauta
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/06/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Retirado de pauta - 10/06/2024 13:46:18)
-
07/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/06/2024 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/06/2024 13:29
Juntada de Petição
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2024 18:13
Juntada de Petição
-
20/05/2024 17:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/05/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004464-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VINICIUS NASCIMENTO COUTINHO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 18:25
Despacho
-
14/05/2024 17:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
14/05/2024 15:05
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
06/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/05/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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