TRF2 - 5003334-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 01:48
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 01:48
Transitado em Julgado
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:26
Declarado competente - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003334-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CATARINE LOOS VIEIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/05/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090048-42.2023.4.02.5101
Rachel Goncalez Montilla da Silva Braga
Chefe da Secao de Inativos e Pensionista...
Advogado: Paula Montilla Tavares Assuncao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 15:28
Processo nº 5011236-95.2019.4.02.5110
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Karina Cairo de Oliveira
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 16:55
Processo nº 5011236-95.2019.4.02.5110
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Karina Cairo de Oliveira
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0030846-74.2013.4.02.5101
Thiago de Oliveira Chrysostomo
Uniao
Advogado: Margareth Alves de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 14:06
Processo nº 0030846-74.2013.4.02.5101
Thiago de Oliveira Chrysostomo
Uniao
Advogado: Margareth Alves de Castro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2024 18:15