TRF2 - 5069296-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
08/07/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
08/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5069296-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JONAS HONORATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/08/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005798-89.2022.4.02.5108
Valdice dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:38
Processo nº 5005798-89.2022.4.02.5108
Valdice dos Santos
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 19:05
Processo nº 5006686-22.2023.4.02.0000
Flavio Carvalho Prado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Reginaldo Pereira da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 13:43
Processo nº 5023630-30.2020.4.02.5101
Creusa Silva Ferreira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0031563-51.2016.4.02.5111
Adaci da Costa Bezerra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cleusa Candida Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 13:13