TRF2 - 5002480-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
-
01/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002480-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA DE LARA PESSERL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVANTE: FRANCISCO RODOLFO EDUARDO PESSERL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WEBUSINESS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: OFICIO DE REG.
DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG.
CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC.
E PES.JUR.
DE ITAPOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
17/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002480-28.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA DE LARA PESSERL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVANTE: FRANCISCO RODOLFO EDUARDO PESSERL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WEBUSINESS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: OFICIO DE REG.
DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG.
CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC.
E PES.JUR.
DE ITAPOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 232
-
16/05/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002480-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA DE LARA PESSERL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVANTE: FRANCISCO RODOLFO EDUARDO PESSERL ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WEBUSINESS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: OFICIO DE REG.
DE IMOVEIS E HIPOTECA E OFICIO DE REG.
CIVIL DAS PES.NAT.,TITULOS E DOC.
E PES.JUR.
DE ITAPOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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29/04/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 11:19
Juntada de Petição
-
09/04/2024 11:19
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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29/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 19:11
Decisão interlocutória
-
28/02/2024 15:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 623, 612 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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