TRF2 - 5017233-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:45
Baixa Definitiva
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06/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2024 16:58
Juntada de Petição
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12/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017233-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: VICTOR MURTINHO DE MARTINEZ TORRES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2024 23:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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05/02/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2023 08:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2023 08:20
Não Concedida a tutela provisória
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31/10/2023 13:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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