TRF2 - 5018082-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018082932023402000020250214153248
-
14/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:26
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/11/2024 08:26
Juntada de Petição
-
21/11/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018082-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PLASTICOS ANGELINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS (OAB RJ101863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
02/07/2024 10:25
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
13/06/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 10:41
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018082-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PLASTICOS ANGELINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS (OAB RJ101863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
28/11/2023 10:59
Juntada de Petição
-
27/11/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2023 12:25
Despacho
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23/11/2023 14:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB28)
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22/11/2023 14:39
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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22/11/2023 12:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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16/11/2023 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 549, 521 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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