TRF2 - 5011154-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/07/2025 07:20
Juntada de Petição
-
28/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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23/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
23/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5011154-29.2023.4.02.0000/ES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 98.1) interposto por FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Especializada deste Tribunal (evento 23.2, integrado pelos eventos 64.2 e 89.2).
Tendo em vista a petição juntada no evento 109.1, e havendo poderes para tanto, de acordo com a procuração juntada no evento 114.2, HOMOLOGO a desistência do recurso especial.
Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. -
22/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2025 12:20
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5011154-29.2023.4.02.0000/ES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO DESPACHO/DECISÃO Evento 109.1: Regularize-se a representação processual da parte Recorrente, FUNDAÇÃO NOVO MILENIO, uma vez que a petição de desistência do recurso foi protocolada pelo advogado BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, OAB/ES nº 5.520, não tendo sido localizados a procuração ou o substabelecimento que lhe outorguem os poderes específicos para desistir.
Ressalte-se que a procuração juntada ao processo 0010503-66.2013.4.02.5001/ES, evento 129, COMP2 não especifica poderes para desistir, de modo que o substabelecimento sem reserva cadastrado no evento 86 também não opera os referidos poderes.
Após, voltem-me conclusos. -
14/07/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/07/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
14/07/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2025 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2025 12:24
Determinada a intimação
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02/07/2025 18:36
Juntada de Petição
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25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
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24/04/2025 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/04/2025 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/03/2025 06:31
Juntada de Petição
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21/03/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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25/02/2025 20:24
Juntada de Petição
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
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15/02/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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15/02/2025 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2025 15:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
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23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011154-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): BRUNA ROCHA PASSOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA PROCURADOR(A): CAROLINE MATIAS GABRIEL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124
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16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2024 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/11/2024 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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25/10/2024 09:53
Juntada de Petição
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24/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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10/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/10/2024 17:00
Juntada de Petição
-
08/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2024 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2024 13:28
Juntada de Petição
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30/09/2024 20:14
Juntada de Petição
-
30/09/2024 17:49
Juntada de Petição
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011154-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): BRUNA ROCHA PASSOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:21
Retirado de pauta
-
11/09/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 18:05
Despacho
-
05/09/2024 16:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2024 15:33
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011154-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): BRUNA ROCHA PASSOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
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29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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09/07/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2024 07:59
Juntada de Petição
-
02/07/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 09:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
13/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 15:54
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:52
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011154-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:06
Juntada de Petição
-
23/08/2023 00:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2023 12:20
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
20/07/2023 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 00215491320174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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