TRF2 - 5008947-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:49
Baixa Definitiva
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06/08/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
17/06/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 12:06
Juntada de Petição
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14/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008947-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NEW FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ148542) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO INTERESSADO: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2023 18:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 13:25
Juntada de Petição
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18/07/2023 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 09:57
Juntada de Petição
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17/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
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17/07/2023 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/06/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 50051610520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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