TRF2 - 5018296-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO CAETANO

CPF *33.***.*41-20

ANDERSON DA SILVA PAULA

CPF *78.***.*98-46

DENISE DE MORAES RODRIGUES

CPF *43.***.*69-81

HERICA FERREIRA MORAES

CPF *14.***.*01-73

MAGDALENA MIGUEL AUGUSTA CAETANO

CPF *05.***.*07-65

LINDETE PEREIRA DE BRITO

CPF *96.***.*58-49

Advogados

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB: 131103/RJ

CPF *85.***.*39-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 14:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035264-79.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 48

  • 26/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 38 e 40

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 10:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/05/2024 12:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/05/2024 23:29

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5018296-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA PAULA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: DENISE DE MORAES RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: HERICA FERREIRA MORAES ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO CAETANO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MAGDALENA MIGUEL AUGUSTA CAETANO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: LINDETE PEREIRA DE BRITO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NAO IDENTIFICADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 26/04/2024 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 19/12/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/12/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 28/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 14:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035264-79.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 28/11/2023 13:04

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/11/2023 13:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/11/2023 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2023 12:05:05)

  • 27/11/2023 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Remetidos os Autos - 27/11/2023 12:02:34)

  • 27/11/2023 12:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Concedida a tutela provisória - 27/11/2023 12:02:33)

  • 22/11/2023 13:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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