TRF2 - 5010058-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/09/2025 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 84
-
11/09/2025 15:32
Juntada de Petição
-
10/09/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/08/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2025 14:55
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2025 16:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/06/2025 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 18:38
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
-
12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/05/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/05/2025 16:13
Juntada de Petição
-
09/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010058-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EVANDRO RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LUDUVICE (OAB RJ164378) ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES INTERESSADO: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2024 13:51
Juntada de Petição
-
26/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
18/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2024 12:06
Juntada de Petição
-
14/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010058-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EVANDRO RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LUDUVICE (OAB RJ164378) ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES INTERESSADO: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2023 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
31/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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