TRF2 - 5005833-83.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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03/10/2024 02:01
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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02/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2024 19:31:01)
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28/08/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2024 19:31:00)
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28/08/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2024 19:31:00)
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28/08/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2024 19:31:00)
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28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/08/2024 16:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
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26/07/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005833-83.2021.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KAJAIBA PRODUTOS ALIMENTICIOS ELETROMOVEIS E BAZAR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB RJ018420) APELANTE: CELSO HILDEBRANDO CASSIANO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB RJ018420) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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27/06/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2024 13:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005833-83.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KAJAIBA PRODUTOS ALIMENTICIOS ELETROMOVEIS E BAZAR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB RJ018420) APELANTE: CELSO HILDEBRANDO CASSIANO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB RJ018420) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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28/05/2024 13:06
Retirado de pauta
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005833-83.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KAJAIBA PRODUTOS ALIMENTICIOS ELETROMOVEIS E BAZAR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB RJ018420) APELANTE: CELSO HILDEBRANDO CASSIANO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB RJ018420) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
30/04/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 17:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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