TRF2 - 5006656-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:41
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 16:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/10/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
19/08/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/07/2024 18:58
Juntado(a)
-
25/07/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5006656-50.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 580) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: JONES FALCHETTO ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): Natalia Pessin Boechat (OAB ES022731) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
24/07/2024 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2024 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 580
-
22/07/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
19/07/2024 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
18/07/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/05/2024
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/05/2024
-
20/05/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006656-50.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50001345820218080049/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: JONES FALCHETTO ADVOGADO: Tiago Aparecido Marcon Dalboni De Araujo AGRAVANTE: JONES FALCHETTO ADVOGADO: Victor Andre Da Cunha Lau AGRAVANTE: JONES FALCHETTO ADVOGADO: Aparecida Kettlen Costa Dalfior AGRAVANTE: JONES FALCHETTO ADVOGADO: Natalia Pessin Boechat AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
17/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
17/05/2024 16:29
Determinada a intimação
-
17/05/2024 10:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 10:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045560-36.2022.4.02.5101
Valdir dos Santos Teixeira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2022 18:43
Processo nº 5045560-36.2022.4.02.5101
Valdir dos Santos Teixeira
Uniao
Advogado: Tarcio Jose Vidotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 10:43
Processo nº 5045560-36.2022.4.02.5101
Valdir dos Santos Teixeira
Uniao
Advogado: Tarcio Jose Vidotti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 10:15
Processo nº 5032547-67.2022.4.02.5101
Uniao
Ely Pereira Werneck Junior
Advogado: Raquel Machado de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 12:03
Processo nº 5041502-24.2021.4.02.5101
Emccamp Residencial S.A.
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:04