TRF2 - 5009168-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/10/2024 15:34
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/09/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 21:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 21:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/09/2024 21:32
Recurso Especial não admitido
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23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/09/2024 15:21
Juntada de Petição
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23/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009168-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB MG087786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2024 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2024 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009168-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB MG087786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
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08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/03/2024 17:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 16:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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