TRF2 - 5035742-69.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP.SANTO SECAO SINDICAL DO SIND. NACIONAL DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR. ADUFES-S.SIND

CNPJ: 27.538.271/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 16/12/2024 23:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/11/2024 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035742692022402500120241105160737

  • 05/11/2024 15:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/11/2024 15:16

    Recurso Especial Admitido

  • 04/11/2024 17:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/10/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5035742-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP.SANTO SECAO SINDICAL DO SIND.

    NACIONAL DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR.

    ADUFES-S.SIND (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86

  • 26/07/2024 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035742-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP.SANTO SECAO SINDICAL DO SIND.

    NACIONAL DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR.

    ADUFES-S.SIND (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159

  • 28/05/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035742-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP.SANTO SECAO SINDICAL DO SIND.

    NACIONAL DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR.

    ADUFES-S.SIND (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 30/04/2024 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/04/2024 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/04/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2024 15:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2024 15:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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