TRF2 - 5031540-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/11/2023 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/11/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 18:32
Despacho
-
17/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/11/2023 20:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/11/2023 16:02
Juntada de Petição
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
06/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 11:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5031540-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428
-
11/04/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/03/2023 14:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
31/03/2023 08:43
Recebidos os autos do STJ
-
13/12/2022 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/12/2022 17:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/12/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 10:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/10/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 14:55
Recurso Especial Admitido
-
10/08/2022 17:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5031540-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO: THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 473
-
22/02/2022 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2022 16:34
Juntada de Petição
-
10/01/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
02/12/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 10:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
14/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2020 14:49
Juntada de Petição
-
17/08/2020 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/08/2020 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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