TRF2 - 5002103-54.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

VITALINO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*89-53

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:34

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/12/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105176-50.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105175-65.2024.4.02.9666/TRF (VITALINO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 31/10/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 31/10/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/10/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 22:13

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51051765020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51051756520244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51051756520244029666/TRF (VITALINO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 16/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-94

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/10/2024 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/10/2024 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/09/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 21:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-94

  • 08/08/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/06/2024 12:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 19/06/2024 12:32

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 07/05/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002103-54.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 699) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VITALINO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 699

  • 01/12/2023 09:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 22:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/11/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/08/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/08/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 23:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/04/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/01/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/01/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 14:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/12/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/12/2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/11/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/09/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2022 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 16:03

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2022 16:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 10:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 10:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2022 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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