TRF2 - 5053508-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
04/02/2025 11:55
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/11/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 20:55
Recurso Especial Admitido
-
04/11/2024 20:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 20:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/10/2024 12:38
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/09/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053508-29.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 300) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053508-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
02/02/2024 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/01/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/01/2024 19:41
Determinada a intimação
-
15/12/2023 15:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
15/12/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 13:59
Determinada a intimação
-
27/09/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/09/2023 15:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
27/09/2023 15:10
Alterado o assunto processual
-
27/09/2023 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 10:05
Determinada a intimação
-
26/09/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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