TRF2 - 5008539-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
10/12/2024 07:23
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008539-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GILDETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: GILNETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: JOHNY PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
27/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 58, 59 e 60
-
23/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
20/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008539-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GILDETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: GILNETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: JOHNY PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
12/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
11/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/07/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008539-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GILDETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: GILNETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: JOHNY PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008539-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GILDETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: GILNETE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: JOHNY PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
02/05/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 10:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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