26/03/2025 00:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
24/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/03/2025 11:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/03/2025 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
13/03/2025 00:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 21:22

Juntada de Petição
11/03/2025 21:22

Juntada de Petição
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/02/2025 15:31

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 15:31

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 06/02/2025 15:25:01)
07/02/2025 15:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2025 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/11/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/11/2024 17:57

Despacho
04/11/2024 16:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004749-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO WAIMER (OAB RS084024) ADVOGADO(A): KAMILA STACHLESKI DE AVILA (OAB RS087112) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2024 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
02/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00 Sequencial: 214
02/09/2024 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/08/2024 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
22/08/2024 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2024 14:50

Retirado de pauta
16/07/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/07/2024 16:01

Despacho
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 14:00
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5004749-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO WAIMER (OAB RS084024) ADVOGADO(A): KAMILA STACHLESKI DE AVILA (OAB RS087112) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/06/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
28/06/2024 14:59

Juntada de Petição
27/06/2024 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/06/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
27/06/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2024 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 59
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
24/06/2024 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 268
11/06/2024 12:26

Retirado de pauta
10/06/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 10/06/2024 13:46:34)
03/06/2024 16:00

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004749-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO WAIMER (OAB RS084024) ADVOGADO(A): KAMILA STACHLESKI DE AVILA (OAB RS087112) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
13/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00 Sequencial: 205
26/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
26/04/2024 10:43

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
25/04/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)
25/04/2024 19:20

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
25/04/2024 15:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2024 15:54

Declarado impedimento
16/10/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/10/2023 18:17

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/10/2023 18:43

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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