TRF2 - 5007158-25.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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20/08/2024 07:55
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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03/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5007158-25.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
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17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5007158-25.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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02/05/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/05/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 11:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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